O que fazer quando alguém morre: passo a passo em São Paulo

Nas primeiras horas após uma morte, a família precisa tomar decisões práticas em meio ao luto. Este roteiro organiza o que fazer, na ordem, para óbitos em São Paulo e região.

1. Obtenha a Declaração de Óbito

Se a morte ocorreu em hospital, o próprio hospital emite a Declaração de Óbito (DO). Em casa, com causa natural e médico que acompanhava o paciente, esse médico pode emitir; sem médico, aciona-se o SVO (Serviço de Verificação de Óbito). Em morte violenta ou suspeita, chame a polícia (190): o corpo irá ao IML e a DO sai de lá.

2. Acione o serviço funerário

Na capital paulista, o serviço funerário é operado por concessionárias (Velar SP, Consolare e Cortel SP, conforme a região), com tabelas de preços reguladas e publicadas. Nos demais municípios da Grande SP, contrata-se funerária particular ou aciona-se o plano funerário, se a família tiver um. Antes de fechar, pergunte o que está incluído: urna, preparação do corpo, transporte, sala de velório e taxas.

3. Registre o óbito em cartório

Com a DO em mãos, o registro deve ser feito em cartório de registro civil em até 24 horas (prazo prorrogável até 15 dias). O registro gera a Certidão de Óbito, gratuita, necessária para tudo que vem depois: inventário, pensão, seguros e encerramento de contas. Em muitos casos a própria funerária encaminha o registro.

4. Defina sepultamento ou cremação

Para cremação, a legislação exige declaração de óbito assinada por dois médicos (ou um legista) e manifestação de vontade do falecido em vida ou autorização do familiar mais próximo; em morte violenta é preciso autorização judicial. Para sepultamento, a família escolhe entre cemitério público (taxas reguladas) ou particular (valores livres).

5. Documentos para ter à mão

• Do falecido: RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento.
• Do declarante: RG e CPF.
• Declaração de Óbito emitida pelo médico ou instituição.

Depois do funeral

Nas semanas seguintes: comunicar INSS (pensão por morte tem prazo para retroagir), verificar seguros de vida e consórcios, encerrar ou transferir contas e assinaturas, e procurar orientação sobre inventário (obrigatório quando há bens, com prazo legal para abertura sem multa de imposto).